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Termos de Uso da Trokae

Aplica-se à plataforma web (trokae.com) e ao aplicativo móvel Trokae (Android e iOS). Última atualização: 2026-05-13.

A Trokae é operada por BlockUrb OÜ (Estônia, UE) e funciona no Brasil e Paraguai. Estes Termos regulam seu uso da plataforma. Leia com atenção — ao criar uma conta ou usar a Trokae, você aceita estes Termos integralmente.

1. Aceitação dos Termos

• O uso da Trokae implica aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade.
• Você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar.
• Se você representa uma pessoa jurídica (MEI, ME, EIRELI, sociedade), declara ter poderes para vincular a empresa a estes Termos.
• Se você não concorda com algum ponto, não use a plataforma.

2. Sobre a Trokae

• A Trokae é uma plataforma de catira digital que permite a prestadores de serviço (pessoas físicas e pequenas empresas) emitir, transferir e resgatar vales (vouchers) de serviço entre si.
• O voucher é a representação digital de uma promessa contratual de serviço futuro entre quem emite e quem aceita o vale. NÃO é uma moeda, NÃO é instrumento financeiro, NÃO é investimento, NÃO gera rendimento.
• A Trokae é apenas a infraestrutura técnica que registra a emissão, circulação e resgate dos vouchers. Não é parte do contrato de prestação de serviço entre os usuários.
• O voucher só tem valor enquanto vinculado a uma promessa de serviço específica e dentro do prazo de validade.

3. Cadastro e conta

• Quem pode se cadastrar: pessoas físicas (CPF no Brasil / Cédula no Paraguai) e pequenas empresas (CNPJ / RUC).
• Veracidade: você se responsabiliza pela autenticidade de todos os dados fornecidos. Dados falsos podem levar à suspensão imediata.
• KYC (verificação de identidade): obrigatório para emitir vouchers acima de determinados limites mensais, conforme exigências regulatórias do BCB/CVM (Brasil) e BCP/CVPY (Paraguai). O processo usa Truora como provedor — ver Política de Privacidade §3.
• Credenciais: você é o único responsável por manter a confidencialidade do seu acesso (email, código OTP, dispositivo móvel autenticado). Avise imediatamente em privacy@trokae.com se suspeitar de uso não autorizado.
• Conta única: cada pessoa pode manter apenas uma conta ativa.

4. Funcionamento dos vouchers

• Emissão: você pode emitir um voucher que representa um serviço seu, por um valor descrito em Reais (BRL) ou Guaranis (PYG).
• Circulação: o voucher pode ser transferido entre carteiras Trokae conforme regras de cada plano (ver tabela abaixo). Transferências preservam o batch original — validade NÃO renova.
• Resgate: o portador final apresenta o voucher ao prestador emissor, que confirma a prestação do serviço e marca o voucher como resgatado.
• Validade: vouchers expiram em 180 dias a partir da emissão original. Vouchers expirados não podem ser transferidos nem resgatados.
• Não há cobrança de percentual sobre transações. Emissão e transferência são gratuitas em todos os planos. Os planos premium liberam capacidade mensal maior, não desconto.

4.1 Tabela de planos e limites

• Voucher próprio sempre grátis em todos os planos (você pode emitir seu próprio voucher para resgate posterior sem contar nos limites).
• Atingiu o limite mensal: a emissão/transferência é bloqueada até o próximo ciclo OU upgrade de plano. Nenhuma taxa percentual é cobrada.

5. Responsabilidades do usuário

• Prestar o serviço prometido: ao emitir um voucher, você se compromete a prestar o serviço descrito quando o voucher for resgatado, dentro do prazo de validade e segundo a descrição publicada.
• Boa-fé: trate os outros usuários com respeito. Discriminação, assédio, fraude e atividades ilegais resultam em suspensão imediata.
• Disputas em primeira instância: procure resolução direta com a contraparte antes de envolver o suporte. A Trokae pode mediar mas não substitui a relação contratual entre as partes.
• Atualização de dados: mantenha email, telefone e dados de cobrança atualizados — comunicações importantes podem ser perdidas se você não atualizar.

6. Responsabilidades da Trokae

• Disponibilidade: melhor esforço com SLA-alvo de 99,5% mensal — não é garantia contratual. Manutenção programada será comunicada com no mínimo 24 horas de antecedência sempre que possível.
• Mediação de disputas: suporte intermedia conflitos quando a tentativa direta falha (prazo-alvo: 5 dias úteis para primeira resposta).
• KYC e compliance: verificação obrigatória de identidade dos prestadores acima de determinados limites, comunicação às autoridades quando legalmente exigido (BCB/CVM, COAF no Brasil; BCP/CVPY, SEPRELAD no Paraguai).
• Segurança: criptografia em repouso de dados sensíveis, criptografia em trânsito (TLS 1.2+), auditoria de logs.

7. Limitações de responsabilidade

• A Trokae é uma plataforma de conexão. Não é parte da transação de serviço entre usuários — não emite, presta nem garante o serviço prometido pelo voucher.
• A responsabilidade total da Trokae perante você, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago em assinatura nos últimos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
• A Trokae não é responsável por: qualidade do serviço prestado pelo emissor, atrasos do prestador, indisponibilidade temporária da plataforma por força maior (falha de provedor de cloud, ataque DDoS, ordem governamental, desastre natural), perdas indiretas ou lucros cessantes.
• Vouchers não são reembolsáveis em dinheiro — só podem ser usados para resgate do serviço prometido pelo emissor ou transferidos para terceiros conforme estes Termos.

8. Propriedade intelectual

• A Trokae detém todos os direitos sobre marca, logotipo, código-fonte, design, banco de dados e demais elementos da plataforma.
• Ao publicar conteúdo na sua página de negócio (nome, descrição, fotos, capa, logo), você concede à Trokae licença não-exclusiva, mundial e gratuita para exibi-lo dentro da plataforma e em material promocional vinculado à Trokae.
• Você garante que o conteúdo publicado é seu ou que tem direito de uso. Não publique material protegido por direitos autorais de terceiros sem autorização.

9. Pagamentos

• Assinatura paga (Prata/Ouro/Diamante): cobrada em USD via Stripe, com BlockUrb OÜ como merchant of record.
• Pagamentos avulsos (se houver no futuro): aceitos via Mercado Pago no Brasil (PIX, cartão, boleto) e Bancard no Paraguai (cartão local).
• Cobrança recorrente: mensal ou anual, renovação automática. Você pode cancelar a qualquer momento — o acesso continua até o fim do período pago.
• Cancelamento: pode ser feito pelo app (Perfil → Gerenciar plano) ou via suporte@trokae.com. Sem multa.
• Estorno:
  • Brasil: direito de arrependimento conforme CDC art. 49 (até 7 dias após contratação, se à distância).
  • Paraguai: conforme Ley 4868/2013 de Comércio Eletrônico (até 7 dias após contratação, se compra à distância).
  • Estorno proporcional não se aplica em renovações já cobradas — o acesso ao plano segue até o fim do período pago.

10. Suspensão e encerramento

• A Trokae pode suspender sua conta imediatamente em casos de: violação destes Termos, fraude, KYC reprovado, ordem judicial, suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento de atividade ilegal.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via trokae.com/exclusao-conta ou enviando email para privacy@trokae.com com assunto "Exclusão de Conta". Procedimento completo: ver página de exclusão de conta.
• Após encerramento:
  • Dados pessoais são apagados em até 30 dias (período de grace para reversão).
  • Ledger de transações é anonimizado e mantido por 5 anos — exigência regulatória BCB/CVM (Brasil) e BCP/CVPY (Paraguai).
  • Vouchers emitidos por você passam a status EMISSOR_REMOVIDO mas não somem do ledger histórico.

11. Alterações destes Termos

• A Trokae pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
• Mudanças materiais (que alterem direitos e obrigações de forma significativa) serão comunicadas por email com antecedência mínima de 30 dias.
• Mudanças não-materiais (correções, ajustes editoriais, atualização de versão de fornecedor) podem ser feitas sem aviso prévio.
• A versão atual fica sempre disponível em trokae.com/termos, com version e last_updated no cabeçalho.
• Continuar usando a plataforma após uma mudança comunicada implica aceitação da nova versão.

12. Lei aplicável e foro

• Usuários no Brasil: estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro de eleição: comarca do Rio de Janeiro/RJ.
• Usuários no Paraguai: estes Termos são regidos pelas leis da República do Paraguai. Foro de eleição: Asunción.
• Demais países: estes Termos são regidos pelas leis da República da Estônia, jurisdição da operadora BlockUrb OÜ.

13. Contato

• Privacidade / Encarregado de Dados (DPO): privacy@trokae.com
• Suporte geral: suporte@trokae.com
• Endereço corporativo: BlockUrb OÜ — Sepapaja tn 6, 15551 Tallinn, Estônia.

🇵🇾 Español (es-PY)

Términos de Uso de Trokae

Aplica a la plataforma web (trokae.com.py) y a la aplicación móvil Trokae (Android e iOS). Última actualización: 2026-05-13.

Trokae es operada por BlockUrb OÜ (Estonia, UE) y funciona en Paraguay y Brasil. Estos Términos regulan tu uso de la plataforma. Leelos con atención — al crear una cuenta o usar Trokae, aceptás estos Términos en su totalidad.

1. Aceptación de los Términos

• El uso de Trokae implica aceptación de estos Términos y de nuestra Política de Privacidad.
• Declarás tener al menos 18 años y capacidad legal para contratar.
• Si representás una persona jurídica (S.R.L., S.A., E.A.S., u otra), declarás tener poderes para vincular la empresa a estos Términos.
• Si no estás de acuerdo con algún punto, no uses la plataforma.

2. Sobre Trokae

• Trokae es una plataforma de catira digital que permite a prestadores de servicio (personas físicas y pequeñas empresas) emitir, transferir y canjear vales (vouchers) de servicio entre sí.
• El voucher es la representación digital de una promesa contractual de servicio futuro entre quien emite y quien acepta el vale. NO es una moneda, NO es instrumento financiero, NO es inversión, NO genera rendimiento.
• Trokae es sólo la infraestructura técnica que registra la emisión, circulación y canje de los vouchers. No es parte del contrato de prestación de servicio entre los usuarios.
• El voucher sólo tiene valor mientras esté vinculado a una promesa de servicio específica y dentro del plazo de validez.

3. Registro y cuenta

• Quién puede registrarse: personas físicas (Cédula en Paraguay / CPF en Brasil) y pequeñas empresas (RUC / CNPJ).
• Veracidad: te responsabilizás por la autenticidad de todos los datos proporcionados. Datos falsos pueden llevar a suspensión inmediata.
• KYC (verificación de identidad): obligatoria para emitir vouchers arriba de determinados límites mensuales, conforme exigencias regulatorias del BCP/CVPY (Paraguay) y BCB/CVM (Brasil). El proceso usa Truora como proveedor — ver Política de Privacidad §3.
• Credenciales: sos el único responsable de mantener la confidencialidad de tu acceso (email, código OTP, dispositivo móvil autenticado). Avisá inmediatamente a privacy@trokae.com si sospechás uso no autorizado.
• Cuenta única: cada persona puede mantener sólo una cuenta activa.

4. Funcionamiento de los vouchers

• Emisión: podés emitir un voucher que representa un servicio tuyo, por un valor descrito en Guaraníes (PYG) o Reales (BRL).
• Circulación: el voucher puede ser transferido entre billeteras Trokae conforme reglas de cada plan (ver tabla abajo). Las transferencias preservan el batch original — la validez NO se renueva.
• Canje: el portador final presenta el voucher al prestador emisor, que confirma la prestación del servicio y marca el voucher como canjeado.
• Validez: los vouchers vencen en 180 días a partir de la emisión original. Vouchers vencidos no pueden ser transferidos ni canjeados.
• No hay cobranza de porcentaje sobre transacciones. Emisión y transferencia son gratuitas en todos los planes. Los planes premium liberan mayor capacidad mensual, no descuento.

4.1 Tabla de planes y límites

• Voucher propio siempre gratis en todos los planes (podés emitir tu propio voucher para canje posterior sin contar en los límites).
• Alcanzaste el límite mensual: la emisión/transferencia se bloquea hasta el próximo ciclo O upgrade de plan. Ninguna tarifa porcentual se cobra.

5. Responsabilidades del usuario

• Prestar el servicio prometido: al emitir un voucher, te comprometés a prestar el servicio descrito cuando el voucher sea canjeado, dentro del plazo de validez y según la descripción publicada.
• Buena fe: tratá a los otros usuarios con respeto. Discriminación, acoso, fraude y actividades ilegales resultan en suspensión inmediata.
• Disputas en primera instancia: buscá resolución directa con la contraparte antes de involucrar al soporte. Trokae puede mediar pero no sustituye la relación contractual entre las partes.
• Actualización de datos: mantené email, teléfono y datos de cobranza actualizados — comunicaciones importantes pueden perderse si no actualizás.

6. Responsabilidades de Trokae

• Disponibilidad: mejor esfuerzo con SLA-objetivo de 99,5% mensual — no es garantía contractual. Mantenimiento programado se comunicará con al menos 24 horas de anticipación siempre que sea posible.
• Mediación de disputas: el soporte intermedia conflictos cuando el intento directo falla (plazo-objetivo: 5 días hábiles para primera respuesta).
• KYC y cumplimiento: verificación obligatoria de identidad de prestadores arriba de determinados límites, comunicación a las autoridades cuando sea legalmente requerido (BCP/CVPY, SEPRELAD en Paraguay; BCB/CVM, COAF en Brasil).
• Seguridad: cifrado en reposo de datos sensibles, cifrado en tránsito (TLS 1.2+), auditoría de logs.

7. Limitaciones de responsabilidad

• Trokae es una plataforma de conexión. No es parte de la transacción de servicio entre usuarios — no emite, ni presta, ni garantiza el servicio prometido por el voucher.
• La responsabilidad total de Trokae ante vos, en cualquier circunstancia, está limitada al valor pagado en suscripción en los últimos 12 meses anteriores al evento que originó el reclamo.
• Trokae no es responsable por: calidad del servicio prestado por el emisor, retrasos del prestador, indisponibilidad temporal de la plataforma por fuerza mayor (falla de proveedor cloud, ataque DDoS, orden gubernamental, desastre natural), pérdidas indirectas o lucro cesante.
• Los vouchers no son reembolsables en dinero — sólo pueden usarse para canjear el servicio prometido por el emisor o transferirse a terceros conforme estos Términos.

8. Propiedad intelectual

• Trokae detiene todos los derechos sobre marca, logotipo, código fuente, diseño, base de datos y demás elementos de la plataforma.
• Al publicar contenido en tu página de negocio (nombre, descripción, fotos, portada, logo), otorgás a Trokae licencia no exclusiva, mundial y gratuita para exhibirlo dentro de la plataforma y en material promocional vinculado a Trokae.
• Garantizás que el contenido publicado es tuyo o que tenés derecho de uso. No publiques material protegido por derechos de autor de terceros sin autorización.

9. Pagos

• Suscripción paga (Plata/Oro/Diamante): cobrada en USD vía Stripe, con BlockUrb OÜ como merchant of record.
• Pagos sueltos (si los hubiera en el futuro): aceptados vía Bancard en Paraguay (tarjeta local) y Mercado Pago en Brasil (PIX, tarjeta, boleto).
• Cobro recurrente: mensual o anual, renovación automática. Podés cancelar en cualquier momento — el acceso sigue hasta el fin del período pagado.
• Cancelación: puede hacerse desde la app (Perfil → Administrar plan) o vía suporte@trokae.com. Sin multa.
• Reembolso:
  • Paraguay: conforme Ley 4868/2013 de Comercio Electrónico (hasta 7 días después de la contratación, si compra a distancia).
  • Brasil: derecho de arrepentimiento conforme CDC art. 49 (hasta 7 días después de la contratación, si a distancia).
  • El reembolso proporcional no se aplica en renovaciones ya cobradas — el acceso al plan sigue hasta el fin del período pagado.

10. Suspensión y terminación

• Trokae puede suspender tu cuenta inmediatamente en casos de: violación de estos Términos, fraude, KYC reprobado, orden judicial, sospecha de lavado de dinero o financiamiento de actividad ilegal.
• Podés cerrar tu cuenta en cualquier momento vía trokae.com.py/exclusao-conta o enviando email a privacy@trokae.com con asunto "Eliminación de Cuenta". Procedimiento completo: ver página de eliminación de cuenta.
• Después del cierre:
  • Datos personales son eliminados en hasta 30 días (período de gracia para reversión).
  • Ledger de transacciones es anonimizado y mantenido por 5 años — exigencia regulatoria BCP/CVPY (Paraguay) y BCB/CVM (Brasil).
  • Vouchers emitidos por vos pasan a estado EMISSOR_REMOVIDO pero no desaparecen del ledger histórico.

11. Cambios a estos Términos

• Trokae puede actualizar estos Términos en cualquier momento.
• Cambios materiales (que alteren derechos y obligaciones de forma significativa) serán comunicados por email con anticipación mínima de 30 días.
• Cambios no materiales (correcciones, ajustes editoriales, actualización de versión de proveedor) pueden hacerse sin aviso previo.
• La versión actual está siempre disponible en trokae.com.py/termos, con version y last_updated en el encabezado.
• Continuar usando la plataforma después de un cambio comunicado implica aceptación de la nueva versión.

12. Ley aplicable y foro

• Usuarios en Paraguay: estos Términos se rigen por las leyes de la República del Paraguay. Foro de elección: Asunción.
• Usuarios en Brasil: estos Términos se rigen por las leyes de la República Federativa del Brasil. Foro de elección: comarca de Río de Janeiro/RJ.
• Demás países: estos Términos se rigen por las leyes de la República de Estonia, jurisdicción de la operadora BlockUrb OÜ.

13. Contacto

• Privacidad / Encargado de Datos (DPO): privacy@trokae.com
• Soporte general: suporte@trokae.com
• Dirección corporativa: BlockUrb OÜ — Sepapaja tn 6, 15551 Tallinn, Estonia.

English (en, reference only)

Não renderizado no app — routing.ts só tem locales pt-BR e es-PY. Preservado aqui pra reuso caso EN locale seja adicionado no futuro.

Trokae Terms of Service

The full Terms of Service are available in Portuguese (pt-BR) and Spanish (es-PY) above. For business inquiries in English, please contact privacy@trokae.com.